EQUIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA

Imagem capturada através do Google, 2020.

Ernande Valentin do Prado

Seiko Nomyama

Islany Costa Alencar

Talvez a construção de um outro mundo possível possa estar nascendo a partir desta pandemia do novo Coronavírus e a equidade possa ter um papel fundamental para a conscientização sobre a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de sustentação desse outro mundo possível.

A saúde, enquanto discurso e enquanto política pública, está no centro das discussões do legislativo, do judiciário, do executivo e até da sociedade civil, neste momento tão singular que vivemos. 

Pela primeira vez em muitos anos, há um relativo consenso em torno da necessidade de realizar gastos públicos voltados para as populações mais vulneráveis. Esse pensamento tem como princípio a equidade nas políticas públicas do estado, mesmo que alguns legisladores não tenha noção disso.

Mesmo havendo oposição de alguns, a maioria da sociedade está compreendendo a necessidade urgente de atender os mais vulneráveis, por isso a aprovação em tempo tão curto da ajuda de custo de 600 reais para os desempregados e trabalhadores informais. Intenção que não pode ser desfeita nem mesmo com a execução descuidada dos responsáveis pelo pagamento.

Essa ação não chega a ser a entrega de caixotes aos torcedores que não dispõem de nenhum para ver a partida do outro lado da cerca, como na analogia sobre equidade com a imagem dos torcedores em cima de caixotes,  é mais como dar pregos para que eles possam tentar fazer seus próprios caixotes. Mesmo assim, é mais do que já se fez em outros momentos e é melhor que nada.

O outro mundo possível precisa ser construído hoje para evitar a extinção da humanidade no planeta Terra. Para ser novo, esse outro mundo precisa reconhecer todos os direitos humanos básicos da humanidade, que certamente só  serão possíveis se a equidade for levada em conta ao pensar novas e oportunas leis.

Embora seja só o início, certamente a forma mais simples de respeitar direitos com equidade, é pagando salários justos aos trabalhadores e garantindo a eles e elas todos os direitos trabalhistas, que hoje estão sendo retirados. Portanto, pensar um mundo com equidade é voltar a respeitar direitos trabalhistas básicos e ir incorporando novos direito que hoje ainda não foram pensados.

No mundo novo possível todas as cercas serão derrubadas e os torcedores usarão os caixotes, se forem necessários, apenas para sentar e ver a partida de futebol. Deste modo seria garantido a segurança sanitária de todas

as pessoas, fossem elas do centro ou da periferia, endinheirada vulnerável financeiramente.

Já tinha pensado nisso?

Este texto foi adaptado do texto base do vídeo de mesmo título, do Canal da Série SUS.

[Ernande Valentin do Prado publica no Rua Balsa das 10 às 6tas-feiras]