A CESAR O QUE É DE CESAR, A MORO O QUE É DE MORO

Ernande Valentin do Prado

Vamos ser justos, esse governo aí nunca prometeu acabar com a violência. Tá oquei? Nem ao menos diminuir a violência ele prometeu. Muito pelo contrário, durante toda campanha ele deixou claro que não sabia como lidar com essa questão.

Não acredita, acha que estou inventando fake News?

Então me explica o que é essa fixação em armar a população?

Para mim e até para um Tenente coronel da Polícia Militar, que ouvi no Rádio dia desses, a mensagem é óbvia: “não sabemos enfrentar o problema da violência e já que a polícia não é eficiente, então cada um que se vire como puder”.

Para quem sabe ler, um pingo é letra e o que esse governo fez até agora, não é apenas pingo e nem tão pouco apenas uma letra, é um discurso completo.

Um discurso que reafirma total incompetência do estado em lidar com a questão da violência. Até aí nada demais, parece que nenhum governo, até agora, soube ou teve disposição em encarar de fato os problemas gerados pela violência ou os problemas que estão nas causas da violência.

O feito extraordinário foi convencer 1/3 da população, mais ou menos o número de eleitores desta facção, a acreditar que não tem jeito, que a solução é cada um por si e que um candidato sem proposta era o menos pior.

Outro feito extraordinário foi convencer o eleitor, sobretudo o evangélico, que não existe contradição entre o discurso do candidato e as leis “divinas” da religião cristã. Veja, desde que Moises subiu ao Monti Sinai, está valendo os dez mandamentos e um deles é: “não matarás”.  Tenho a impressão que esse mandamento não pegou, mesmo na época em que foi editada, basta ver o número de matanças que são descritas na bíblia.

Ao que parece o mandamento é entendido assim: não matarás quem for do nosso time. E aí é fácil. Tirando os psicopatas e os muito desequilibrados, quase ninguém mata os seus.

Tanto é assim que o número de apoiadores desta e outra propostas bizarras deste governo, parecem ser maioria entre os evangélicos. Sempre vai ter quem diz que a arma é para proteção, não para matar.

Será?

Armas de fogo são para matar, bicicletas para pedalar, pão para comer, parece que é assim que é, o resto, por mais elaborado que seja são somente desculpas esfarrapadas.

Agora, e por um tempo, a coisa vai ser assim: cada um com sua arma tentando se proteger do outro, até que esse governo mude e entre outro que assuma a responsabilidade pela segurança pública. Uma proposta de governo, para área da segurança, passa por desarmar bandidos, impedir o tráfego de armas, distribuir melhor a renda produzida por todas e todos, entre outras coisas fundamentais. Outra coisa importante é punir os assassinos. Reportagem do Jornal O Globo de 2014, mostra que menos de 5% dos assassinatos no Brasil são descobertos. Talvez seja por isso que esse governo aí não acredita na eficiência da polícia.

Acha que essa conversa é mimimi?

Você não está sozinho, o presidente também acha. A diferença entre você e ele é que o presidente tem o poder de fazer sua fé se transformar em políticas públicas.

A Agência Brasil (2018) diz: “Tem uma estimativa de que o Estatuto do Desarmamento, apesar de nunca ter sido implementado na sua completude, ainda assim conseguiu ser responsável por uma espécie de freio, de contenção do crescimento dos homicídios”. Segundo o pesquisador, sem essa legislação, as taxas de homicídios seriam 12% superiores às atuais. Isso é o que dizem os números. O resto, apesar do discurso, parece ser fake News ou fé cega em bezerro de ouro.

Acha que essa pesquisa é mimimi?

O Moro também acha.

Referência:

MENEZES, César; LEUTZ, Menezes. Maioria dos crimes no Brasil não chega a ser solucionada pela polícia. Disponível em:< https://glo.bo/1yi1edy> Acessado em: 15 jan. 2019.

AGENCIA BRASIL. Armas de fogo são causa de morte em 71% dos homicídios no Brasil. Disponível em: Ac: 15 jan. 2019.

[Ernande Valentin do Prado publica no Rua Balsa das 10 às 6tas-feiras]

TRILOGIA DO FRACASSO

Imagem distorcida. Ernande, 2016.

Ernande Valentin do Prado

1

Na escola

quando o professor perguntou

que tipo de enfermeira você quer ser

Ela disse

a que faz a diferença

todo dia

Durante toda formação

parecia

que seguiria na intenção

2

Agora

na USF do bairro

todo dia

ou dia sim dia não

diz

para donas Marias e seus Joãos

isso não é responsabilidade minha

volte mais tarde

reclame na prefeitura

3

No seu íntimo

tentando se justificar

por não cumprir a promessa

vez ou outra lembra e pensa

tem gente como formiga

não posso fazer nada

Teoria é teoria

Prática é prática

Professor só faz bla bla bla

[Ernande Valentin do Prado publica na Rua Balsa das 10 às 6tas-feiras]

TOCA BOIADA

Imagem da internet.

Ernande Valentin do Prado

Todos os dias (ou quase), bem cedo, passo em frente à praça do Bairro Castela Branco (aliás, já perceberam o horror dos nomes dos bairros de João Pessoa? Castelo Branco, Médici, Costa e Silva, Geisel – tudo homenagem imposta à população por ditadores que tinham a sua disposição aparatos legais, tais como: metralhadoras, morteiros, granadas, espancamentos, sequestros, torturas), mas essa é outra conversa para outro dia.

Essa praça, neste bairro que não merece o nome que tem, está sempre limpinha. Vejo moradores usando a academia da cidade (política pública muito interessante), caminhando, passeando com as crianças, os animais e também varrendo, catando as folhas caídas das arvores, juntando, embelezando, consertando equipamentos.

Lembrei disso porque dia destes, andando por uma praça pública perto de casa com Alice, vi justamente o contrário. Fiquei pensando que parece fácil fazer um projeto para construção de uma praça pública, desde os detalhes arquitetônicos até o batismo do lugar por um político que quer deixar sua marca na história.

Uma praça é local privilegiado em que a população pode desfrutar de momentos de lazer, entretenimento, confraternizar-se, socializar-se com os cidadãos da cidade, desenvolver coisas juntos. Também pode ser um local para passear com os animais de estimação, fazer exercícios, ver as folhas das arvores cair.

A praça do lado de casa não é a melhor nem a pior que já vi. A grama está seca e esturricada, os brinquedos quebrados, a infraestrutura do balanço afundando, provavelmente pelo serviço mal feito (e talvez superfaturado da engenharia), como em outros pontos da cidade. A limpeza. Bem, a limpeza, melhor nem comentar, apesar de desconfiar que na planilha de custo alguém esteja recebendo para deixa-la limpa e, talvez até conste como limpa, nesta mesma planilha fictícia, mas bem real no recebimento dos custos financeiros.

Quando se observa o valor da construção e, sobretudo da reforma de uma praça, fica-se de boca aberta com o tanto de zeros uns atrás dos outros. Valores absurdos para o que realmente é feito. Mas isso já é tão corriqueiro que ninguém mais consegue prestar atenção. Outra coisa é que fazer uma praça pode ser fácil, mas dar manutenção parece ser algo que as administrações não conseguem fazer ou não querem (ao menos na prática).

Mas essa falta de planejamento (ou estratégia de gestão), não é exclusividade dos executivos municipais, que nem sempre têm uma pessoa capacitado para planejar. Um exemplo são os equipamentos de computadores nas universidades federais: compram, não conseguem dar manutenção e ficam parados, algumas vezes até sem nunca ter sido usados. Já repararam quantas impressoras têm em cada repartição? São duas, três por salas, todas paradas, porque compram as impressoras e depois não conseguem comprar as tintas para elas e vão comprando novas impressoras que logo estarão sem tinta também. Incompetência ou má fé?

Mas essa é outra história, não é mesmo ou talvez seja a mesma história. Sei lá.

As praças, assim como as impressoras, ficam ao leu, sem limpeza, sem manutenção e jogadas, como se joga lixo às margens da única fonte de água potável. A população não se apropria, porque em nossa cultura política as coisas do estado são dos administradores, dos gerentes, dos secretários, dos prefeitos, dos vereadores, que fazem e desfazem de tudo como se fossem mesmo os proprietários. Nada é realmente do povo, a não ser nos discursos, na hora de responsabilizar por algo que não deu certo, sobretudo. É assim que somos ensinados na conduta diária. Poderia ser diferente, mas não é, talvez porque é muito perigoso estimular, deixar o povo se apropriar das praças, delas tomar conta, limpar, manter, decidir os destinos, a começar pelos nomes, que são sempre tão alheiros a população real. Vai ver, na cabeça das autoridades, pensam que o povo começaria se responsabilizando pelas praças e acabariam se dando conta que precisam se apropriar, sentir-se dono dos destinos das escolas, das Unidades de Saúde e isso seria muito ruim para os donos do poder, que parecem se sentir como o boiadeiro que toca a boiada para onde deseja que ela vá.

Hoje o executivo, com suas regras e normas, taxas e licenças, força militar que nos obriga a fazer até o que não queremos e nos prejudica, os legislativos, municipais, estaduais e nacional, com suas leis justa ou absurdas, o judiciário, com suas polícias, com seus privilégios, a jurisprudência que beneficia a si mesmos e quem tem mais dinheiro no banco, definitivamente são um obstáculo as iniciativas de autonomia popular, de autogestão. Autonomia não é coisa dada, não se presenteia com autonomia, é um exercício cotidiano, um acertar, errar, voltar atrás, refletir, fazer de novo. Como exercitar a autonomia com um estado centralizador, que impede coíbe iniciativas coletivas e individuais, administrado como se fosse uma fazenda com proprietário, capataz e boiadeiros que tangem gente e gado como se fossem uma coisa só?

Assim como construir uma praça é fácil, construir uma Unidade de Saúde da Família (USF) também é. Junta-se meia dúzia de pessoas interessadas no assunto, que pensam saber o que é melhor para o povo (e para os aliados políticos da região); contrata-se uma empreiteira (com ou sem licitação, mas sempre de um aliado), que constrói o prédio, sempre fora do prazo, com o dobro do valor inicialmente planejado (e ninguém vai preso por isso). A secretaria de saúde, com o projeto na mão, compra os equipamentos (de empresas amigas), contrata os servidores (com ou sem concurso e, quase sempre sem concurso para aumentar os números de cabos eleitorais), abastece com os insumos (com ou sem licitação). Um dia abre as portas e começam a atender a população como dá (com ou sem capacitação). E o mato vai crescendo, o lixo vai se acumulando sem que ninguém queira olhar, limpar, as paredes aparecendo rachaduras, mofo, goteiras, equipamentos que nunca funcionaram vão se acumulando nas salas, os boiadeiros repetindo: “isso não é comigo”.

A população não consegue se apropriar de nada, nem do prédio nem do que se faz dentro dele. Incompetência popular ou muita competência do boiadeiro, do capataz e do dono da boiada? Há divergências, mas creio que o boiadeiro, com seu laço firme e braço forte, exerce com maestria seu oficio em nome do dono da boiada.

Deixa eu dar exemplo de unidade de saúde que já vi funcionando por aqui. Durante o dia trabalha-se das sete às 16 horas com uma equipe da Estratégia Saúde da Família. Atende a população da área adstrita, que recebe visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A equipe faz vacinas, curativos, aplicas injeções, faz consultas de enfermagem, médicas, odontológicas, desenvolve os programas de pré-natal, de prevenção de câncer de colo de útero e mama, de hipertensão e diabetes. Às 16 horas fecha e, quem está no prédio é posto para fora, mesmo com chuva. Até às 17 horas acumula-se gente na porta. Quando o segurança abre a porta novamente, entra todo mundo de uma vez. Senta nas cadeiras e esperam até que chegue a primeira funcionária (que pode ser rápido ou não). Ao chegar ela distribuiu 10 fichas para atendimento médico e 10 para atendimento da dentista. Só isso. Não tem outros serviços. A sala de vacina não abre, a sala de curativo também não, os inevitáveis exames e encaminhamentos solicitados não podem ser agendados. Programas de prevenção não são feitos, a moça da recepção diz que não faz porquê das 17 às 20 horas, horário de funcionamento, não é ESF, mas Unidade Básica de Saúde (UBS) e em UBS não se faz essas coisas.

Para justificar a distribuição de apenas 10 fichas para o atendimento médico (bem ou mal feito), mas o único serviço disponibilizado, fora o odontológico, justifica-se pelo tempo: são apenas 3 horas de atendimento, só dá para atender 10 pessoas. Mas o fato é que o médico, que só atende 10 pessoas (e ainda diz que já tá fazendo mais do que o médico do dia), chega às 18 horas e sai às 19:15 (quase sempre), termina o atendimento e vai embora, deixando a USF ou a UBS, como diz a recepcionista, que também diz ser enfermeira, às moscas.

O povo, sem se apropriar do serviço, esperneia, reclama, briga, xinga, grita, mas tudo continua como está, porque quem manda no serviço são os profissionais que lá estão e só fazem isso.

Poderia ser diferente? Poderia, mas não é, porque nossa cultura política é essa, o que é público tem dono, no caso da USF/UBS, os donos decidiram que só vão fazer isso que estão fazendo, pelo pouco que estão ganhando e já acham muito, se comparam com outros e dizem que já fazem demais. E, por mais que a população esperneie, não conseguem fugir disso. Bem ou mal (e é muito mal, diga-se de passagem), quase sempre é o único recurso que ainda lhes sobra, poderia ser pior se não tivesse nem isso.

Os ditos conselhos de saúde, que deveriam agregar os usuários, os movimentos sociais para os exercícios do controle social, foram aparelhados durante tanto tempo pela direita e pela esquerda no exercício de seus mandatos, que se desmoralizaram completamente. A população, com razão, não consegue ver legitimidade neles. As poucas iniciativas para conseguir algo no SUS, hoje, são quase sempre individuais, como no caso da judicialização, que acaba beneficiando quem já tem privilégios, quase sempre.

Assim como no caso da praça, que fica abandonada, sem que o povo se aproprie e tome conta dela, está o SUS. Vez ou outra a gente vê praças limpas, aonde o povo se apropriou e tomou conta de fato, mas são tão poucas e as experiências são tão efêmeras que acabam sendo esquecidas, viram miragens, lendas.

Conheço algumas lendas, talvez eu fale delas em outro momento.

[Ernande Valentin do Prado publica na Rua Balsa das 10 às 6tas-feiras]

A CONSTRUÇÃO DA INTEGRALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: AVANÇOS E DESAFIOS

Uma árvore com muitos galhos - Ernande (2016)

Ernande Valentin do Prado

A integralidade é um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como a universalidade, a equidade, a participação popular, e outros. Porém parece ser o princípio mais difícil de pôr em prática, de ser compreendido, talvez por ser o mais utópico, isso porque integralidade envolve, entre outras coisas, desejo, necessidade e vontade, como na música, comida^[1], do Titãs.

A gente não quer só comida

A gente quer comida

Diversão e arte

A gente não quer só comida

A gente quer saída

Para qualquer parte...

A gente não quer só comida

A gente quer bebida

Diversão, balé

A gente não quer só comida

A gente quer a vida

Como a vida quer...

Talvez seja um princípio complexo demais para todos entender em sua plenitude, mas, por suas características, tem o potencial de nos mantem ciente de que o SUS ainda está em construção, que depende da evolução da sociedade, do que nós queremos e podemos construir enquanto nação. Integralidade é uma imagem-objetivo^[2], um lugar onde chegar. Para dar uma ideia da importância disso, vou evocar a terra prometida de Moises, ou seja, uma utopia, uma imagem objetivo que foi capaz de manter um povo inteiro vivo caminhando pelo deserto em busca de uma promessa, apesar das imensas dificuldades.

Integralidade no SUS tem um significado polissêmico, multifacetado, dinâmico: alguns pensam que sabe do que está falando ao cita-la, outros têm certeza que está falando apenas de uma parte ou da parte que lhe interessa divulgar.

Embora a discussão seja complexa (e complicada), assim como é complexo falar de saúde no SUS, nos últimos anos houveram grandes avanços a esse respeito, embora algumas vezes pareça que a integralidade esteja mergulhada em sombras. Neste texto, a intenção é falar um pouco do sentido político e organizacional e das práticas intersubjetivas de saúde.

AFINAL

Quando falamos de universalidade no SUS: estamos falando de um sistema para todos, ricos e pobres, negros e branco, nordestinos e sulista; ao falar de equidade: estamos falando de solidariedade que promove igualdade, de oferecer o cuidado apropriado e necessário para cada um, tornando-os um pouco menos desiguais; evocar o controle social: é  debater a participação popular, o controle do SUS pelos cidadãos, dar voz e poder para que quem usa o SUS possa tomar decisões sobre como ele deve funcionar; mas ao falar de integralidade: estamos falando do quê?

Numa abordagem simplista, mas bastante difundida, poder-se-ia dizer que a integralidade no SUS é aquele princípio que diz que o cidadão tem direito a tudo, desde uma orientação sobre higiene bucal até o transplante de um órgão. O que não deixa de estar correto, mas é uma abordagem que esconde ou mostra demais, o que dá no mesmo. Será que é justo esperar do SUS todo tipo de cirurgia, até as estéticas? Há juízes que pensam assim e dão ganho de causa para algumas pessoas que entram na justiça com essa interpretação. Hoje há quem exija na justiça, com base nesta interpretação de integralidade, não apenas cirúrgicas estéticas, mas medicações como Botox, Viagra, recursos tecnológicos de última geração, e a preços exorbitantes, que não têm eficiência comprovada e/ou que têm similares tão eficaz quanto, a um custo menor. Se essa é a integralidade que interessa à sociedade, e não apenas aos que entram na justiça, no que se convencionou chamar de judicialização da saúde, ela precisa debater novas formas de financiar o SUS.

Existe outra abordagem de integralidade que é centrada no aspecto formal, na racionalidade de organização e oferta de serviços. Enfatiza-se as camadas assistenciais: atenção básica, atenção secundária e terciária, concebendo a atenção básica como porta de entrada ou, mais modernamente, como a porta de entrada preferencial ao sistema de saúde. Dão ênfase a racionalidade através dos encaminhamentos de um serviço para o outro, de uma cidade para outra e até entre estados. Não deixa de ser um aspecto válido e coerente com a abordagem cartesiana e flexineriana na saúde. O palco desta integralidade talvez sejam as câmaras de gestão, os pactos de governabilidade e responsabilização sanitária, com suas hierarquias, que no papel, funcionam maravilhosamente bem, mas que na prática fragmenta e despersonaliza o cuidado.   

Pessoas reais precisam de uma integralidade que vá além de aspectos formais, mas sem esquecer destes, pois a desorganização dos serviços o desestabiliza, porém sem parar nele ou exagerar em sua aplicação. A desorganização, tanto quanto a organização inflexível, normatizada exacerbadamente, incoerente, despersonalizada, sem bom senso, são incoerentes com a integralidade enquanto princípio do SUS.

 Existe ainda uma abordagem que é centrada na pessoa, o que representa uma grande evolução do pensar e do fazer em saúde. É a integralidade como uma forma de cuidado, de reconhecer o ser humano, suas dores e delícias, suas necessidades, desejos e vontades e não só as doenças. Essa abordagem exige que o sistema incorpore diversas visões do que se entende por saúde, a científica, a espiritual, os saberes populares e as tradições milenares.

Talvez a integralidade (realmente integral) esteja na junção destas abordagens: política, organizacional, práticas intersubjetivas de saúde, processo de trabalho, enfim, integralidade como forma de ver, entender, praticar e ser. A pessoa real, aquela que precisa de um sistema organizado, hierarquizado, humanizado, não pode ser apenas parte e sim a razão de ser de todo o sistema. Essa pessoa não pode ser limitada por uma integralidade organizativa, nem pela integralidade política e financeira, ela precisa de um sistema que a veja como um todo, como realmente é, submetida as condições reais de vida em família, em comunidade e em uma sociedade cada vez mais opressiva e fragmentada.

Mas será que o SUS está preparado para funcionar com esse nível de compreensão, seja nos aspectos organizacionais ou de preparo profissional? Uma abordagem integral do ser humano exige atendimentos diferenciados para cada pessoa, cada caso, cada comunidade. A maioria dos profissionais que trabalham em APS ainda continuam aprisionados ao modelo individual e fragmentado de atendimento^[3], fruto do ensino pautado no relatório flexner, no modelo cartesiano. Essa visão é um problema que nasce na formação: com raras exceções, as escolas formadoras privilegiam em seus currículos aspectos biológicos em detrimento de uma visão integral do processo saúde/doença/cuidado^[4]. Ainda hoje, a visão biologicista do processo saúde/doença/cuidado, é prevalente entre os trabalhadores da saúde, apesar do conhecimento sobre os determinantes sociais ser amplo entre a maioria dos profissionais. O SUS modificou os arranjos institucionais do setor, mas não as práticas de saúde^[2]. Os conhecimentos parecem ser ignorados na clínica e o que prevalece é a visão de que ter saúde é não ter uma dor, uma ferida localizada inequivocamente em uma parte do corpo.

Há como continuar evoluindo no fazer em saúde no atual estágio do sistema, não há dúvida, mas há limites evidentes para isso dentro deste modelo limitado pela visão flexeneriana do fazer, pensar em saúde. “O trabalho em equipes multiprofissionais na saúde coletiva remete à complexidade e promove experiências que exigem o encontro com as fronteiras disciplinares, com as diferenças e com as vulnerabilidades dos agentes sociais. Essa fragmentação impossibilita ou no mínimo dificulta que a integralidade, enquanto princípio do SUS, seja alcançada. O trabalho em APS é necessariamente inter-e-transdisciplinar^[5] e parece coerente que essa visão pautasse o ensino.

Pode até parecer que a integralidade é um sonho distante, mas na verdade há que reconhecer que, embora lentamente e aquém do necessário, há evolução. Se ela parece ser uma “prática” distante do dia a dia no SUS, já há certos consensos importantes, ao menos em nível teórico e político, o que sempre quer dizer alguma evolução na prática. Entre esses sinais de evolução, podem ser citados a própria APS e a ESF, a Promoção de Saúde, a Humanização, as Práticas integrativas, o pacto pela saúde, entre outros.

Consolidar um modelo integral de atenção à saúde da pessoa no SUS, passa necessariamente pela integração destas diferentes visões do que seja integralidade. Passa, também, pela superação das diversas fronteiras de conhecimentos disciplinares fragmentados, característico da APS[6], mas sobretudo pela construção compartilhada de saberes/fazeres, cada dia menos disciplinares e mais inter-e-transdisciplinares, porque o “sujeito não pode ser capturado por uma única disciplina”^[4].

Referencias

[1] ANTUNES, Arnaldo; BRITO, Sérgio; FROMER, Marcelo. Comida. Disponível em: Acessado em: 03 abr. 2016

[2] MATTOS, R. A. D. A integralidade na prática (ou sobre a prática da integralidade). Cadernos de Saúde Pública, v. 20, p. 1411-1416, 2004.

[3] Fonseca MLG, Guimarães MBL, Vasconcelos EM. Sofrimento difuso e transtornos mentais comuns: uma revisão bibliográfica. Rev. APS 2008; 11(3): 285-294.

[4] ABRAHÃO, A. L. Tecnologia: conceito e relações com o trabalho em saúde. In: FONSECA, A. F. (Org.). O processo histórico do trabalho em saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007.  p.117-137. 

[5] SEVERO, S. B.; SEMINOTTI, N. Integralidade e Transdisciplinaridade em equipes multiprofissionais na saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, p. 1685-1698, 2010.

[6] Paim JS, Almeida Filho N. A crise da saúde pública e a utopia da saúde coletiva. Salvador: Casa da Qualidade; 2000.

[Ernande Valentin do Prado publica na Rua Balsa das 10 às 6tas-feiras]

CONSTITUIÇÃO SOCIO-HISTÓRICA DO CONCEITO DE SAÚDE E DETERMINANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA-CUIDADO

Outubro Rosa em Dias D'Ávila - Ernande, 2013

Ernande Valentin do Prado

Apesar do Sistema Único de Saúde (SUS) já ter mais de duas décadas e de ter assumido a necessidade de institucionalização de um modelo assistencial que atenda de forma universal e com integralidade às necessidades de saúde e cuidado da população, o que continua prevalecendo é o atendimento fragmentado no modelo biomédico clássico⁽¹⁾. Esse modelo que pouco ou nada leva em conta que saúde e doença não são condições aleatórias, mas dizem respeito à posição social de cada um e da comunidade⁽²⁾, como deixa ver a Lei 8080 de 1990⁽³⁾.

Apesar de parecer natural, a concepção de saúde que temos hoje, essa da constituição e dos documentos do Ministério da Saúde, é importante lembrar que o conceito de saúde muda conforme a época e os valores da sociedade em determinado momento. Saúde/doença, em épocas remotas, especialmente antes da ciência como forma dominante de saber, já foram pensadas como merecimento ou castigo divino⁽⁴⁾. Naquelas épocas os cuidados de saúde eram coerentes com a concepção de saúde/doença que se tinha e consistia basicamente em fazer a vontade divina, expiar as ofensas que contribuíam para o adoecer. O conhecimento dos meios de cura, pensados como expressão de assistência e (talvez) de cuidado, davam poderes místicos e/ou religiosos ao cuidador: curandeiro/médico⁽⁴⁾.

Centenas de anos se passaram desde estas épocas remotas da humanidade, novas concepções foram sendo incorporadas, mas o entendimento mágico religioso ainda perdura em culturas urbanas e rurais, apesar dos esforços realizados ao menos desde o século XVII em racionalizar e normatizar os cuidados de saúde⁽⁵⁾. Entender, sem preconceitos esta dinâmica sociocultural, é fundamental para conseguir promover saúde nos dias de hoje.

E por que é importante estudar e entender isso?

Cada sociedade organiza seu sistema de saúde conforme o entendimento que tem do que é saúde⁽⁶⁾. Esse entendimento determina as práticas profissionais desenvolvidas no cotidiano dos serviços de atenção à saúde⁽⁷⁾, por isso, discutir essas concepções, que nascem da reflexão da conjuntura social, econômica, política e cultural da época em que se vive, é mais do que importante, é fundamental, porque embora pareça meramente teórica, tem implicações na prática cotidiana, no pacote de serviços que é ou não é oferecido ao cidadão que busca assistência. O que se pensa tem implicações no que se faz⁽⁸⁾, embora nem sempre se consiga ver.

Como a “historia” não tem fim, concepções antigas continuam vigentes entre as pessoas, ao mesmo tempo que as novas concepções. Por conta disso, para entender como as pessoas percebem o que é ter saúde, precisamos considerar valores individuais, concepções científicas, religiosas, filosóficas⁽⁹⁾, a história e o lugar de cada um. Isso é especialmente importante porque o SUS tem como um de seus princípios mais importantes a integralidade.

Como oferecer um serviço integral sem conhecer as concepções de saúde que perduram entre a população e os profissionais?

É natural que profissionais e usuários dos serviços, por exemplo, tenham expectativas diferentes do que é e do que produz saúde. O cuidado ou a assistência à saúde dependem deste entendimento e variam, assim como o conceito de saúde, com o tempo. Por outro lado, é preciso considerar que as práticas cotidianas dos profissionais e serviços condicionam o conceito de saúde da população⁽¹⁰⁾.

O entendimento sobre o que é saúde, no Brasil, começou a mudar a partir da reforma sanitária nos anos 70 e culminou com a criação do SUS na Constituição Federal de 1988. Ele foi pensado para dar respostas às condições de vida da população e atender as necessidades integrais, ver o sujeito dentro de seu contexto: família, comunidade, história, religião, aspirações, não apenas para dar respostas ao corpo doentes.  No entanto, as práticas nos serviços de saúde ainda são centradas meramente na análise dos sintomas físicos, estáticos, descontextualizados, apresentados no momento da consulta. É nesse cenário que a maioria dos profissionais se sentem confortáveis, é o que efetivamente conhecem. A “imagem” de saúde que não leva em conta os determinantes sociais do processo saúde/doença, não corresponde à realidade e as necessidades contemporâneas⁽¹¹⁾, mas as condições de vida ainda são constantemente ignoradas na clínica.

Mudar práticas de saúde que não levam em conta os determinantes sociais não depende apenas de mudanças conceituais, embora sejam importantes, prova disso é que na Constituição Federal⁽¹²⁾ (CF) e nos documentos do SUS, as mudanças já foram feitas e são coerentes com nossos tempos. O Art. 196 da CF diz que a saúde é direito de todos e que cabe ao estado garantir acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. A Lei Orgânica de Saúde³, no artigo 3º, diz que saúde depende dos fatores determinantes e condicionantes, entre outros, alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda, educação, transporte, lazer, acesso aos bens e serviços essenciais. Enfim, ter saúde depende das condições de vida e não apenas das questões biofisiopatológicas.

A persistência deste modo de organizar o fazer em saúde parece ser responsabilidade, também do complexo formador e sua ênfase exagerada em especializações cada vez mais disciplinares, que é o resultado lógico da concepção mecanicista da vida derivada da ciência cartesiana⁽¹³⁾. Uma das consequências disso é pensar os cuidados apenas como procedimentos, e não como uma forma de estar com as pessoas que precisam. Cuidado é escuta⁽¹⁴⁾, cuidado tem relação com a atitude de desvelo e preocupação com o outro⁽¹⁵⁾, o que, em outras palavras, quer dizer também responsabilidade com seus destinos. Cuidar não é só executar uma técnica, embora a técnicas possam e devam ser feitas com cuidado.

A concepção de saúde/doença continua evoluindo e há evidencias de que estamos avançando em direção à integralidade, que cada dia mais os profissionais de saúde estão considerando os determinantes sociais do processo saúde/doença/cuidado, embora lentamente e bem aquém do necessário. Se a integralidade parece ser uma “prática” distante do dia a dia dos serviços, já há discussões importantes em nível teórico e político, o que sempre quer dizer alguma evolução na prática. Entre esses sinais de evolução podemos falar da existência da própria APS e a ESF, na formulação e implementação, ainda incipientes, é verdade, da Política Nacional de Promoção de Saúde, de Humanização e da clínica ampliada, de Práticas integrativas, do pacto pela saúde, da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, entre outras.

Cuidado em saúde coletiva expressa-se melhor através da promoção de saúde¹⁴, e isso não se faz de modo isolado, disciplinar, apenas dentro de consultórios, mas na comunidade, com todos os recursos públicos e comunitários disponíveis.

Consolidar o conceito de saúde do SUS passa necessariamente pela integração de seus diferentes princípios, mas também pela superação das diversas fronteiras de conhecimentos disciplinares fragmentados, característicos da APS⁽¹⁶⁾, mas sobretudo pela construção compartilhada de saberes/fazeres, cada dia menos disciplinares e mais inter e transdisciplinares, porque o “sujeito não tem como ser capturado por uma única disciplina⁽¹⁷⁾. A discussão e a prática de saúde no SUS precisa ser cada vez menos fragmentada, o que exige, entre outras coisas, novas formas de comunicação entre profissionais, gestores e comunidade.

(1) Prado EVd, Santos ALd, Cubas MR. Educação em saúde utilizando rádio como estratégia. Curitiba: CRV; 2009.

(2) Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde - CNSDSD. As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008.

(3) BRASIL, Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. SUS é legal – Rio Grande Do Sul. Legislação Federal e Estadual. Out.2000, p.22.

(4) Oguisso T. As origens da prática de cuidar. In: Oguisso T, editor. Trajetória histórica e legal da enfermagem. Barueri-SP: Manole; 2007. p. 03-29.

(5) LIMA, J. C. F. Bases Histórico-Conceituais para a Compreensão do Trabalho em Saúde. In: FONSECA, A. F. e STAUFFER, A. D. B. (Org.). O processo histórico do trabalho em saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. 

(6) Paim. JS. O que é o SUS. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2009.

(7) Batistella C. Saúde, Doença e Cuidado: complexidade teórica e necessidade histórica. In: Fonseca AF, Corbo ADA. (org). O Território e o Processo Saúde-Doença. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz; 2007. p. 25-49.

(8) MINAYO, M. C. D. S. Saúde e doença como expressão cultural. In: MINAYO, M. C. D. S.; FILHO, A. A., et al (Ed.). Saúde, Trabalho e Formação Profissional. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, v.1, 1997.  

(9) Scliar M. História do conceito de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2007;17:29-41.

(10) Minayo MCdS. O desafio do conhecimento. 12ª ed. São Paulo: HUCITEC; 2010.

(11) CAMPOS, F. E. D.; AGUIAR, R. A. T. D.; BELISÁRIO, S. A. A formação superior dos profissionais de saúde. In: GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S., et al (Org.). Política e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz / Cebes, 2008. p.1011-1034. 

(12) BRASIL, Senado Federal. Constituição Federal 1988. Brasília: Senado Federal, 2010.

(13) Capra F. O ponto de mutação. São Paulo: Cultrix; 1982.

(14) PRADO, e. V. D.; FALLEIRO, l. D. M.; mano. M. A. Cuidado, promoção de saúde e educação popular – porque um não pode viver sem os outros. Rev APS, v. 14, n. 4, p. 464-471, 2011.

(15) BOFF, L. Saber cuidar.  Petrópolis-RJ: Vozes, 1999.   

(16) Paim JS, Almeida Filho N. A crise da saúde pública e a utopia da saúde coletiva. Salvador: Casa da Qualidade; 2000.

(17) SEVERO, S. B.; SEMINOTTI, N. Integralidade e transdisciplinaridade em equipes multiprofissionais na saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, p. 168.

[Ernande Valentin do Prado publica na Rua Balsa das 10 às 6tas-feiras]

Série SUS - História e Making off

Vídeo Série SUS - Você já ouvi falar bem do SUS?

A ideia já era antiga. Mas as pessoas certas foram aparecendo, a vontade de escrever, as parcerias, as amizades. Inspirada pelos vídeos da RSA Animate comecei a imaginar vídeos que discutissem o nosso SUS. Vontade de espalhar a ideia e abrir uma discussão mais amadurecida, cansada de sempre ouvir sobre as filas nos hospitais, e quase nunca sobre as coisas boas. Apesar do sonho quando começamos a fazer o roteiro e fazer a história sair do papel, começamos a sentir os percalços do trabalho. A conversa começou dentro do hospital quando o editor/produtor e também idealizador estava doente e descobri enquanto cuidava dele que ele fazia os comerciais e a produção na Televisão de Manaus enquanto estudava na faculdade. Começamos a pensar sobre o projeto e amadurecer a ideia no roteiro, em algo que fosse possível desenhar.

Trabalhando no frio. Foto: Fernanda Rosa

Também tentamos contactar alguns desenhistas, mas percebemos que ia acabar demorando muito, cheios de respostas vagas então usamos nossas próprias habilidades de desenho. O roteiro passou por várias alterações, primeiro a ideia era fazer um vídeo mais longo, mas com a pressa da humanidade atual decidimos fazer uma série de vídeos curtos, corta aqui, arruma ali, muda o texto. Isso com o apoio do Ernande e da Maria Amélia (também balseiros!). 

Depois veio a fase de construir as storylines, ir atrás de um espaço para desenhar, gravar o aúdio e muito, mas muito aprendizado. A storyline foi divertida: como desenhar "bom" ou "ruim"? Como se desenha um princípio? Como desenhar uma lei? A difícil tradução das palavras em desenhos. Também vieram outros questionamentos como: qual caneta fica melhor? Qual é a melhor sala? Iluminação? Didática? Como se posicionar para desenhar? Como distribuir no quadro? Como editar? Como improvisar um tripé? Como fazer a câmera deslizar suavamente em frente ao quadro? Reflexo no quadro, como fazer? - essas são só algumas das dúvidas...

Making off. Foto: Fernanda Rosa

Depois alguns erros de sequência, regravações, caminhos e percursos. Mas com muita alegria de ver o projeto ganhando forma. E com a expectativa dos desdobramentos. E claro já com as críticas que vieram antes de lançar o projeto. Críticas partidárias e políticas, quando na verdade o SUS não é de nenhum partido, é de todos os brasileiros. Mas claro, quem sabe pensarmos em uma discussão mais aprofundada e madura do SUS.

Making off do terceiro vídeo - Princípios do SUS

Desenhar por 7 horas seguidas em um quadro branco sem entrar no enquadramento da câmera foi pessoalmente bem desafiador. Aliás, sempre gostei de desenhar, mas tive poucas aulas de desenho, apesar de adorar fazer caricaturas dos meus colegas e professores no colégio, o processo foi lento, cansativo, mas também divertido. Por trás desses quatro minutos de vídeo tem muita história, dificuldades, desafios e alegrias. Obrigada a todos que ajudaram!

Datas dos próximos vídeos:
-  23/06/2015 - Porque o SUS hoje é assim?
- 07/07/2015 - Princípios do SUS

Vamos trabalhar Fernanda! Foto: Nigel Lima

Chimarrão para as horas cansativas de filmagem. Foto: Fernanda Rosa

 Equipe

Mayara Floss - Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Nigel Lima - Universidade Federal do Maranhão - UFM
Fernanda Rosa - Universidade de Passo Fundo - UPF
Ernande Valentim do Prado - Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Maria Amélia Mano - Grupo Hospitalar Conceição - GHC
Rafael Mota - Universidade Federal da Bahia - UFBA
Augusto Carvalho - Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Voam abraços,

Mayara Floss